Termos e Condições do Marketplace
1. Introdução
Bem-vindo ao Gift Católico! Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma, acessível pelo site https://www.giftcatolico.com.br/. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos.
2. Definições
- Plataforma: Refere-se ao marketplace Gift Católico, incluindo site e aplicativo.
- Usuário: Pessoa que acessa e utiliza a Plataforma, podendo ser comprador, vendedor ou visitante.
- Comprador: Usuário que adquire produtos ou serviços por meio da Plataforma.
- Vendedor ou Lojista: Usuário que oferece produtos ou serviços para venda na Plataforma.
- Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem ou dado publicado na Plataforma.
3. Cadastro
3.1. Para acessar determinados recursos da Plataforma, os Usuários devem criar uma conta.
3.2. O Usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas.
3.3. Cada conta é pessoal e intransferível, e o Usuário deve proteger a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Uso da Plataforma
4.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos.
4.2. É proibido:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou falso.
- Usar a Plataforma para atividades fraudulentas.
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5. Responsabilidades do Marketplace
5.1. O Gift Católico é uma plataforma intermediária que conecta compradores e vendedores.
5.2. Não nos responsabilizamos por:
- Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos/serviços oferecidos.
- Veracidade das informações fornecidas pelos Usuários.
- Transações realizadas entre Compradores e Vendedores.
6. Obrigações do Vendedor
6.1. Garantir que os produtos ou serviços ofertados estejam em conformidade com a legislação vigente.
6.2. Fornecer descrições claras e precisas dos produtos/serviços.
6.3. Cumprir com os prazos de entrega e políticas de devolução.
7. Política de Pagamentos
7.1. Os pagamentos são processados por meio de sistemas de pagamento terceiros.
7.2. A Plataforma pode cobrar taxas de serviço, que serão claramente informadas antes da conclusão da transação.
8. Política de Privacidade
8.1. As informações coletadas dos Usuários são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em https://giftcatolico.com.br/politica-de-privacidade/.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Todos os direitos sobre o Conteúdo da Plataforma pertencem ao Gift Católico ou seus licenciadores.
9.2. O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir ou distribuir qualquer Conteúdo sem autorização expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
10.1. Na máxima extensão permitida por lei, o Gift Católico não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma.
11. Rescisão
11.1. O Gift Católico pode suspender ou encerrar o acesso de um Usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio.
12. Alterações nos Termos
12.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão informadas aos Usuários por meio da Plataforma.
13. Lei Aplicável e Foro
13.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
13.2. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Jundiaí, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
14.1. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: atendimento@giftcatolico.com.br.
Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.